quinta-feira, 25 de maio de 2017

"Uma alma sem respeito é uma morada em ruínas. Deve ser demolida para construir uma nova." Código Samurai

O Código Penal Brasileiro e o dano ao Patrimônio Público


Tiana Brazão
Acadêmica de Comunicação Social da UFRR


O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”.
No caso de “dano qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão elencadas nos quatro incisos do parágrafo único do citado dispositivo. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.
E ainda que, para a existência do dano qualificado de que trata o inciso III, o objeto material do delito deve pertencer à União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista.
Tais Leis devem ser cumpridas para que seja mantida a ordem. Não é por vivermos em um regime democrático de direito, de liberdade de expressão que vamos nos comportar de forma desordenada.
Atualmente, podemos criticar governos, sair às ruas em carro de som e lutar por nossos direitos, sempre de acordo com e amparado por Lei. E podemos mostrar nossa cara, a mesma Lei que fala da liberdade de expressão, proíbe o anonimato, porque ninguém vai ser punido por exercer seus direitos.
Temos direito garantido e deveres estampados na Democracia, porque é assim que funciona. E o meu direito acaba onde termina o do meu irmão e vice-versa. Justamente por vivermos na Democracia, é que não podemos cometer atitudes retrógradas. Agir como se estivéssemos no período da repressão é retroagir.
Somo seres humanos com direito garantido e não podemos nos expor ao ridículo para que as pessoas nos respeitem. O respeito se conquista, não se impõe. E seu eu quero que meu espaço seja respeitado, tenho que respeitar o do meu irmão.
Não posso sair por aí querendo ser visto como pessoa normal, tendo atitude de louco. Não posso exigir respeito se não respeitar o direito dos outros. Quanto ao espaço público é de todos, mas deve ser preservado sim, pois consta na Lei que nós aceitamos cumprir no regime Democrático atual. No mais, devemos arrancar as raízes que ainda restam no pensamento de alguns brasileiros como se vivêssemos na repressão. Isso acabou, é tempo de renovar!

Depredação do patrimônio público é crime e pode causar pena de detenção por até 6 meses

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Nem Gregos nem Troianos... a culpa é do Fisiologismo.

Nem Gregos nem Troianos... a culpa é do Fisiologismo.



 Por Alessandra Leles Rocha



Todo mundo chocado, perplexo, incrédulo diante da TV. Enquanto falam mal e blasfemam contra esse ou aquele ídolo de papel, chama atenção o silêncio em torno daquilo que deveríamos ter posto sobre a mesa de discussões há muito tempo: o Fisiologismo. É essa prática nociva e altamente corrosiva ao país, o cerne de tudo o que está acontecendo.
Pois é, vem de lá, da época das caravelas, o bom e velho “toma lá dá cá” na construção das relações políticas e sociais na Terra Brasilis. Cada um no seu canto, visando à satisfação de interesses e/ou vantagens pessoais ou partidárias, em detrimento do bem comum. Portanto, foi lá, no século XVI, que o tal Fisiologismo começou e, como acharam “interessante” a ideia, ele se reafirmou ao longo dos séculos.
Infelizmente, o brasileiro acha graça no discurso do “jeitinho” e, por essa razão ele se dissemina por todos os espaços da sociedade. Tem sempre alguém se achando muito esperto, querendo tirar vantagem, subir na vida sem esforço etc.etc.etc., como se nada disso fosse repercutir em amplo espectro social.
Mesmo agora, com as vísceras do país expostas em praça pública, não encontramos ninguém para fazer mea culpa e admitir sua displicência voluntária na função de cidadão. Quase que reafirmando a ideia de que por aqui é “cada um por si e Deus por todos”.
Ora, mas se não entendermos, de uma vez por todas, que mudar apenas as peças do jogo é inútil, continuaremos a retirar água da canoa com dedal. O problema do país está na cronificação de uma ideologia fisiologista. São constantemente reafirmados os discursos de que sem o Fisiologismo a política brasileira não acontece. Êpa, como assim?! Já dizia Kant que “O sábio pode mudar de opinião. O idiota nunca”.
Essa reafirmação é, na verdade, a comprovação cabal de que manter-se nessa “zona de conforto” é bastante proveitoso. Só não é, para aqueles que continuam abaixo da linha de visão dos que detêm o poder e a riqueza. Aqueles que vivem de migalhas, de promessas, da rudeza da desassistência em todos os níveis; mas, ainda sim, movem as engrenagens do progresso e do desenvolvimento nacional.
A manutenção do Fisiologismo é a materialização do nosso fundo do poço, enquanto nação. É a sangria desenfreada de recursos que jamais se converterão em benefício do cidadão comum. É a nivelação dos nossos direitos fundamentais a partir dos patamares mais insignificantes, representando a mais plena contradição ao que diz a Carta Magna de 1988, curiosamente conhecida como “Constituição Cidadã”. Curioso porque o Fisiologismo é o oposto da cidadania; ele não pensa no povo, além de mero provedor do seu benefício particular.  
Então, enquanto ele esfacela as relações políticas, paralelamente, deteriora a economia. A não compreensão dessa prática nos custou à realidade de recessão econômica vivida nesses últimos anos; bem como, uma taxa de desemprego que alcançou 13,7% (ou 14,2 milhões de pessoas) no primeiro trimestre desse ano. As conquistas que o país comemorava na economia se perderam de tal forma, que as estimativas de uma eventual recuperação beiram o prazo mínimo de duas décadas adiante, caso se enfrente definitivamente os desafios impostos pelo comportamento fisiológico, ainda vigente.
Lembremo-nos das palavras da filósofa Ayn Rand, Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.  
Essa lembrança é importante, porque só a reflexão e a consciência podem nos conduzir em tempos de crise, como agora. Atitudes intempestivas, além de não adiantar, só fomentam o agravamento dos desequilíbrios. Infelizmente, ainda nos apegamos em imagens, em ídolos, em discursos inflamados,... para nos abstermos de pensar por conta própria. O voto, por si só, não representa democracia e nem tampouco a ruptura com aquilo que nos desagrada; pois, ele vem sendo exercido sem a devida reflexão.  A prova está aí, para quem quiser ver.
Assim, diante do momento atual, nada me é mais oportuno do que o livro Ensaio sobre a Cegueira, do escritor português, José Saramago; na medida em que entendo essa obra como um chamamento a nossa mais profunda reflexão em relação ao ato de enxergar a vida. E dentre tantas falas, escolho uma em especial para finalizar: Se antes de cada ato nosso nos puséssemos a prever todas as consequências dele, a pensar nelas a sério, primeiro as imediatas, depois as prováveis, depois as possíveis, depois as imagináveis, não chegaríamos sequer a mover-nos de onde o primeiro pensamento nos tivesse feito parar”. 

quinta-feira, 18 de maio de 2017

"Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder". Abraham Lincoln

A implosão das torres



Por Alessandra Leles Rocha



A descrença que antes parecia superficial, agora se materializa de forma assustadora e incontestável. A corrupção continua a implodir as torres do poder político no Brasil, enquanto seus impactos devastadores arrasta o país para o abismo das incertezas.
Lamentavelmente, fizeram da política nacional um meio de vida, um “cabidão” de empregos sem precedente, um jeito fácil de unir poder e fortuna sem muito esforço. Afinal, com as reais discrepâncias socioeconômicas da realidade brasileira, não faltaria mesmo mão-de- obra para arcar com o prejuízo doloso arquitetado pelos membros do topo da pirâmide.
Como se vê, o cabo de guerra que tem sido estabelecido entre os que desejam passar a história a limpo, rompendo com essa práxis nauseante, e os que desejam fazer com que tudo permaneça como sempre foi mostra seus ares de luta longa e inglória.  É por isso que a inexistência de constrangimento, de arrependimento, por parte daqueles que se deleitam na corrupção, seja o que mais nos choca. Há quem diga que o poder inebria; mas, diante do espetáculo dantesco que estamos assistindo, ele sugou dessas pessoas até a última gota de humanidade, de senso cidadão.
Isso é tão forte que me impede, verdadeiramente, de acreditar na possibilidade de um expurgo. Uma mudança de paradigmas, de valores, de consciência não é algo externo, em que as forças da lei, sozinhas, consigam remover. É preciso querer, ser impulsionado pelo próprio íntimo. Como os tempos hasteiam com mais veemência o pavilhão do TER ao invés do SER, a permanência desse “arrastar de correntes” parece, então, inevitável. Não é à toa o modo como se comporta a classe política no Brasil, com seus discursos vazios e inconsistentes, buscando, na verdade, apenas cuidar de seus aliados.
Enquanto as torres se implodem ao longo do horizonte do planalto central, na ótica do cotidiano dos pobres mortais, de cada rincão nacional, as imagens já são de escombros e ruínas. Desemprego, insegurança, desassistência em relação à saúde e à educação... Não são notícias novas, mas o espelho de uma cronicidade que se prolonga, sem resolução, ao longo de décadas e décadas. Muito embora, se deva esclarecer que os impostos permanecem sendo pagos e ajustados; com as suas alíquotas em índices estratosféricos. Chegamos a tal ponto que é quase uma raridade encontrar quem não tenha sido impactado por essa realidade e, por isso, o coro de reclamações e indignações se alastra como rastilho de pólvora.
Às vezes, postergamos muito a iniciativa de enxergar a vida como ela é; mas, alheio ao nosso ímpeto em fazê-lo estão às conjunturas. Ah, essas são implacáveis, impiedosas e não estão nem aí para as nossas relutâncias existenciais; esbofeteiam nossa face e pronto. Então, diante do que se vê não se pode mais afirmar ignorância, há de se tomar uma atitude; o que não significa, em hipótese alguma, um rompante de barbárie e primitivismo gratuitos.
Temos que pensar que as torres podem até se implodir; mas, a nossa torre jamais. Por isso, a atitude que nos é cobrada nesses casos diz respeito a nossa cidadania, a agirmos como cidadãos conscientes, em relação aos nossos deveres e direitos. É nesse reconhecimento que reside nosso primeiro passo de transformação; na medida em que admitimos, pela cidadania, nossa parcela de responsabilidade sobre cada ação e reação desencadeadas. Como disse Winston Churchill, “Os homens tropeçam por vezes na verdade, mas a maior parte torna a levantar-se e continua depressa o seu caminho, como se nada tivesse acontecido”. No entanto, se esquecem do óbvio, ou seja, nada é de graça, é inerte, é indolor,... é isento de consequências. 

sábado, 13 de maio de 2017

"Quando eu tinha 5 anos, minha mãe sempre me disse que a felicidade era a chave para a vida. Quando eu fui para a escola, me perguntaram o que eu queria ser quando crescesse. Eu escrevi “feliz”. Eles me disseram que eu não entendi a pergunta, e eu lhes disse que eles não entendiam a vida". John Lennon

Ressignificando o Dia das Mães


Por Alessandra Leles Rocha


Apesar do viés consumista imposto pelo capitalismo, na verdade a escolha de determinadas datas para se comemorar não é tão nocivo quanto parece. Infelizmente, a sociedade contemporânea tem dado sinais cada vez mais claros da necessidade de elucidação do óbvio, ou seja, nem sempre o que está diante do nariz é tão perceptível assim, precisa ser meticulosamente explicado. É por essas e por outras que convido os meus leitores a pensarem, com carinho e respeito, sobre a celebração do segundo domingo de maio, ou apenas, o Dia das Mães.
Não quero com esse convite, fazê-los cair na tentação da reafirmação do discurso sacerdotal e missionário das mães, como se essas fossem seres iluminados e predestinados a viver a plenitude do desassossego em nome do servir e amar os filhos. Ao contrário, gostaria de colaborar com uma reflexão que ressignificasse essa relação biológica e comportamental dos seres humanos. Afinal de contas, andamos meio desligados no que diz respeito a conviver e coexistir com nossos pares e, nada melhor, para retomarmos essa compreensão do que partir da reflexão em torno da primeira relação que estabelecemos ao chegar nesse mundo. É, porque se nascemos de um ovo, esse ficou guardadinho, se desenvolvendo meses a fio, no ventre de uma mãe.
Nesses milhões de anos que contam a vida sobre o planeta Terra, o ser humano se transformou muito e foi aprendendo, em maior ou em menor escala, a domar a sua essência primitiva. Demos saltos significativos nesse campo do comportamento e das relações, que não podem ser esquecidos; mas, com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia fomos nos esquecendo lentamente da nossa humanidade e nos fechando para dentro de nós mesmos e de toda a parafernália high tech disponível.
Analogamente, isso significa algo como deixarmos de lavar bem as mãos porque a ciência nos proveu antibióticos e outros recursos; mesmo sabendo que as práticas tradicionais de higiene sempre serão mais importantes para a prevenção de doenças e epidemias. Entende? Temos superficializado nossas relações humanas, a tal ponto (tecnológico), que estamos desaprendendo o exercício da existência social em família, com os amigos, no ambiente de trabalho, enfim... Entre nós e os outros há sempre uma máquina a fazer a mediação. Inclusive, nas relações maternais.
Parece que roubaram o tempo de mães e filhos. Desde o início da relação entre eles, uma agenda lotada de compromissos e afazeres vai dilapidando os minutos preciosos. No máximo seis meses de licença maternidade, quando o emprego permite. A vida tumultuada nos grandes centros urbanos, que afasta ao invés de aproximar... No fim, o que resta são momentos, domingos, feriados de vez em quando. Nossas relações idealizadas acabam por se converterem em possíveis realidades, limitadas pelos caracteres da tecnologia, pelos emoticons, emojis e afins.
Enquanto o mundo envelhece não nos damos mais o direito de presenciar a vida acontecer na sua mais plena naturalidade, com mães e filhos sendo o que são e tecendo suas relações; curtindo na prática as aventuras e as desventuras de seus conflitos de geração. Porque isso é fundamental se tivermos a pretensão de permanecermos seres verdadeiramente sociais. As grandes lições começam em casa; porque não dizer, na barra da saia da mãe.
É na carência dessas experiências tão simples, tão normais, que estamos edificando uma sociedade conflitada, incapaz de conviver e coexistir com as diferenças mais elementares do ser humano, sem orientação para consolidar os próprios valores, sempre em busca de encontrar um reflexo de si mesmo, quando sabemos ser impossível.
Por tudo isso é que precisamos urgentemente restabelecer contato. Então, que tal usar esse “Dia das Mães” para começar? Descubra que ele pode ser todo dia, toda hora, todo minuto. Descubra quem é essa mulher que compartilha o mundo com você. Descubra o prazer de seus abraços, afagos, olhares... Descubra os mistérios de seus conselhos, de suas arbitrariedades, de suas falas inusitadas... Descubra quem você é ou pode vir a ser apenas observando quem é ela; pois, para muitos, 50% do DNA são de quem? Mas para isso é imprescindível estar perto, estar junto, estar atento, estar. Não se esqueça, se ela pensasse que ter um filho seria perda de tempo, você não estaria aqui. 

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Que tal um pouco de reflexão?!

“Não pretendemos que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor benção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos.
A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias.
Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar “superado”.
Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais aos problemas do que às soluções.
A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis.
Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo.
Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la.”
Albert Einstein

Brasil recebe mais de 240 recomendações de direitos humanos na ONU

Criado em 2006 juntamente com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Revisão Periódica Universal é um exame detalhado que realizam os Estados-membros da ONU sobre a situação dos direitos humanos em cada país e as medidas adotadas para protegê-los e promovê-los. Acesse aqui as 246 recomendações feitas ao Brasil.
O Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas apresentou hoje (9) em Genebra, na Suíça, o projeto de relatório de resultado da Revisão Periódica Universal do Brasil.
Leia o relatório RPU do Brasil (A/HRC/WG.6/27/L.9), em inglês: http://acnudh.org/wp-content/uploads/2017/05/A_HRC_WG.6_27_L.9_Brazil.pdf
Durante a cerimônia de adoção do projeto de relatório RPU do Brasil, foi informado que o Brasil recebeu um total de 246 recomendações sobre direitos humanos, realizadas por vários Estados do mundo no marco do processo.
O Brasil faz parte de um grupo de 14 Estados que terão a situação dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da RPU durante a sua presente sessão, a ser realizada até 12 de maio, sessão que também marca o início do terceiro ciclo da RPU. As primeiras e segundas avaliações a que o Brasil foi submetido aconteceram, respectivamente, em abril de 2008 e maio de 2012.

Diálogo interativo

No marco do processo da RPU, em 5 de maio de 2017 uma delegação de alto nível do Estado brasileiro dialogou durante mais de três horas com representantes de Estados de todas as regiões do mundo.
A delegação do Estado brasileiro foi encabeçada pela ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Dias de Valois Santos, que destacou a confiança do Brasil no sistema universal de direitos humanos. A autoridade brasileira valorizou também a instância da RPU como “um exercício construtivo em que todos os Estados-membros voluntariamente apresentam suas realidades e seus desafios perante seus pares”.
Em seguida, representantes de 103 delegações tomaram a palavra durante o diálogo interativo com os representantes do Brasil, fazendo comentários e recomendações sobre uma ampla gama de assuntos de direitos humanos.
O vídeo do diálogo interativo entre os Estados e a delegação do Brasil está disponível clicando aqui.
Os Estados que serviram como relatores (“troika”) do exame do Brasil são: Quirguistão, El Salvador e Botsuana.

Documentação e temas

O diálogo interativo entre o Brasil e o resto dos Estados se baseou em uma série de documentos que são analisados antecipadamente pelas delegações:
  • Um relatório nacional, informação enviada pelo Estado em exame;
  • As informações constantes dos relatórios de grupos e peritos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais, órgãos de tratados internacionais de direitos humanos e outras entidades das Nações Unidas;
  • As informações disponibilizadas por outras entidades, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e organizações da sociedade civil.
Os três relatórios que servem de base para o exame do Brasil no dia 5 de maio estão disponíveis em: www.ohchr.org/EN/HRBodies/UPR/Pages/BRSession27.aspx
Entre as questões levantadas nos documentos acima mencionados estão: o combate à extrema pobreza e às desigualdades socioeconômicas; o combate (intersetorial) à discriminação baseada no gênero, etnia, religião, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero; a proteção de crianças contra a violência, exploração sexual, trabalho infantil e sem abrigo; assegurar o direito à terra, aos serviços básicos.
Outros temas presentes no documento incluem os direitos dos povos indígenas e quilombolas; combater o uso excessivo da força e os homicídios cometidos pela polícia em “legítima defesa” ou durante a “guerra às drogas”; combater a tortura, os maus-tratos, a violência e a morte em prisões, bem como a superlotação carcerária e as más condições nos lugares de detenção; as medidas tomadas para alcançar uma educação de qualidade, acessível, culturalmente adequada e para todos; combater o trabalho escravo; e proteger os defensores de direitos humanos.
A ONU no Brasil está preparando uma reportagem especial com os temas abordados no relatório divulgado hoje; a matéria será publicada ainda nesta terça-feira (9) no site nacoesunidas.org.

Revisão Periódica Universal

Criado em 2006 juntamente com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Revisão Periódica Universal é um exame detalhado que realizam os Estados-membros da ONU sobre a situação dos direitos humanos em cada país e as medidas adotadas para protegê-los e promovê-los.
A RPU busca estimular a cooperação e intercâmbio entre os Estados para fortalecer suas políticas e instituições de direitos humanos em curto e médio prazo.
Em uma sessão do Grupo de Trabalho da RPU – formado por 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU – o Estado examinado e os Estados-membros e observadores do Conselho entram num diálogo interativo na sede da ONU em Genebra, na Suíça.
No final de cada reunião, o Grupo de Trabalho da RPU adota um documento de resultado, que deve ser considerado e adotado pelo Conselho. Cada Estado-membro das Nações Unidas é examinado no marco do EPU a cada quatro anos e meio.
O primeiro ciclo da Revisão Periódica Universal foi encerrado em 2011, e contou com a participação dos 193 Estados-membros da ONU. Em novembro de 2016, foi concluído o segundo ciclo de implementação, também com 100% de participação dos Estados.
O terceiro ciclo da RPU começou oficialmente em maio de 2017 e ocorrerá até outubro/novembro de 2021. Confira o calendário do terceiro ciclo da RPU aqui: www.ohchr.org/Documents/HRBodies/UPR/Calendar3rdCycle.doc
Informações à imprensa e entrevistas:
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Roberta Caldo: (21) 98202-0171 | (21) 2253-2211
E-mail: contato@onu.org.br, roberta.caldo@unic.org

Informações à imprensa em Genebra
Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos
Rolando Gomez: +41 (0) 22 917 9711 / rgomez@ohchr.org
Sarah Lubbersen: +41 (0) 22 917 9689 / slubbersen@ohchr.org
Cédric Sapey: +41 (0) 22 917 9751 / csapey@ohchr.org

ARTIGO: Vamos levar os produtos químicos a sério, nossas vidas dependem disso

Em artigo publicado na imprensa suíça, a diretora da Divisão de Direito da ONU Meio Ambiente, Elizabeth Mrema, alerta para a gestão inadequada de produtos químicos, incluindo as substâncias presentes no lixo eletrônico. Até 13 milhões de pessoas morrem a cada ano por causa da poluição e da degradação ambiental, incluindo cerca de 190 mil por intoxicação acidental.
Leia o artigo completo em 

No Rio, OIT e IPEA reúnem especialistas para debater o futuro do trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizará o “4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho” no dia 18 de maio, das 8h30 às 17h30, no Rio de Janeiro. Evento reunirá representantes das duas instituições, pesquisadores de universidades federais e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Encontro terá a presença de especialistas nas novas modalidades de inserção no mercado e nos desafios que configurações de contratação e produção representam para a legislação existente.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizará o “4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho” no dia 18 de maio, das 8h30 às 17h30, no Rio de Janeiro. Evento reunirá representantes das duas instituições, pesquisadores de universidades federais e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o encontro, a agência da ONU espera promover discussões sobre as atuais transformações no mundo do trabalho — desde a evolução das tecnologias, passando pelo impacto das mudanças climáticas, até as constantes mudanças nos sistemas de produção e na oferta de empregos. Os Diálogos Nacionais são realizados no âmbito das atividades de comemoração do centenário da OIT, que será celebrado em 2019.
O 4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho é o último da série de eventos. A edição contará com a presença de especialistas nas novas modalidades de inserção no mercado, bem como nos desafios que configurações de contratação representam para os mecanismos legais de regulação já existentes.
O evento acontecerá no Auditório do IPEA (Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, Centro, Rio de Janeiro – RJ) e será aberto ao público. Todavia, em virtude da capacidade do auditório, as inscrições são limitadas e devem ser feitas com antecedência por meio do e-mail diazl@ilo.org. Quem comparecer às atividades poderá solicitar certificado de participação após o evento.
Acesse a programação completa clicando aqui.

Quase 75 mil refugiados e migrantes correm risco de transtorno mental na Europa; 24 mil são crianças

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou que 75 mil refugiados e migrantes, incluindo 24,6 mil crianças, estão em risco de transtornos mentais na Grécia, na Bulgária, na Hungria e nos Bálcãs ocidentais. Segundo agência da ONU, os migrantes vivem em um estado prolongado de “limbo”.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou no início de maio (4) que 75 mil refugiados e migrantes, incluindo 24,6 mil crianças, estão em risco de transtornos mentais por estarem vivendo em um estado prolongado de “limbo”. Os números incluem pessoas na Grécia, Bulgária, Hungria e Bálcãs ocidentais.
“Estamos vendo mães solteiras e crianças presas na Grécia, Sérvia e Bulgária que não veem seus maridos e pais por meses ou mesmo até anos”, afirmou a diretora regional do UNICEF e coordenadora da agência para a crise de refugiados e migrantes na Europa, Afshan Khan.
“O processo de reunificação familiar é lento e seu desfecho é incerto, e é essa incerteza que pode causar angústia emocional e ansiedade significativas para as crianças e famílias”, acrescentou ela, observando que, em muitos casos, homens adultos são os primeiros a fazer a viagem à Europa, com o resto da família seguindo depois.
De acordo com o UNICEF, a maioria dos solicitantes de asilo desamparados não sabe quando ou se terão permissão para seguir adiante. A condição é especialmente difícil para mães sozinhas e crianças que não podem sair da Grécia ou dos Bálcãs, esperando para se reunirem com parentes em outros países da União Europeia.
No entanto, com o fechamento de fronteiras em 2016 e a implementação de um acordo entre a União Europeia e a Turquia, outros integrantes da família estão sendo retidos em países de trânsito onde devem solicitar a reunificação – um processo que pode levar entre 10 meses e dois anos.
Em 2016, cerca de 5 mil pedidos de reunificação familiar foram feitos a partir da Grécia, 700 desses por crianças desacompanhadas ou que haviam sido separadas de seus responsáveis.
Desse contingente, apenas 1.107 requerentes chegaram a seu país de destino até o fim do ano. Enquanto isso, o número de refugiados e migrantes retidos na Grécia, Hungria e Bálcãs continua subindo. Entre março de 2016 e o fim de abril deste ano houve um aumento de cerca de 60%, de 47 mil para aproximadamente 80 mil.
Para Afshan Khan, manter as famílias reunidas é a melhor forma de garantir que as crianças estejam protegidas e, por isso, o processo de reunificação familiar para menores refugiados e migrantes é tão importante.
“Com o número de desamparados crescendo, os Estados-membros precisam avaliar os gargalos processuais para que as famílias possam se reunir o quanto antes”, destacou.
A agência da ONU e seus parceiros na Grécia informaram que estão monitorando a saúde mental e depressão entre mães e crianças nessa situação, incluindo por meio do fornecimento de apoio psicossocial.

Chernobyl 31 anos depois: cooperação internacional ainda é necessária para enfrentar consequências

No 31º aniversário do acidente nuclear de Chernobyl, marcado no final de abril, a ONU destacou a necessidade de reforçar a cooperação internacional para enfrentar as consequências da pior catástrofe nuclear da história.
Em ocasião do 31º aniversário do acidente nuclear de Chernobyl, marcado em 26 de abril no Dia Internacional de Lembrança do Desastre, a ONU destacou a necessidade de reforçar a cooperação internacional para enfrentar as consequências que ainda persistem da pior catástrofe nuclear da história.
A explosão da usina atômica da cidade em 1986 espalhou material radioativo por uma área de 155 mil km2, envolvendo Belarus, Ucrânia e Rússia.
Cerca de 8,4 milhões de pessoas foram afetadas pela radiação nuclear, inclusive 600 mil que faziam parte dos combates ao incêndio causado pela explosão e das operações de limpeza.
As áreas agrícolas, de aproximadamente 52 mil km2, foram contaminadas com césio-137 e o estrôncio-90. Mais de 400 mil pessoas foram realojadas em outras áreas, mas milhões continuaram vivendo em locais onde a exposição à radiação causou uma série de efeitos adversos.
Os esforços da ONU para ajudar na recuperação da região começaram em 1990, quando a Assembleia Geral aprovou a resolução pedindo cooperação internacional para lidar com o problema.
Desde o desastre nuclear, programas e agências das Nações Unidas, junto a organizações não governamentais, lançaram mais de 230 projetos de pesquisa e assistência nas áreas de saúde, segurança nuclear, meio ambiente, produção de alimentos e informação.

Grupos vulneráveis têm melhora no IDH municipal, mas desigualdades persistem no Brasil

Relatório lançado nesta quarta-feira (10) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou que houve melhora do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre os grupos mais vulneráveis — como mulheres, negros e população rural — entre 2000 e 2010.
No entanto, as desigualdades persistem. Apesar de diferença entre o IDHM de negros e brancos ter se reduzido pela metade no intervalo de dez anos, o IDHM da população negra era 14,4% inferior ao dos brancos em 2010.

O relatório “Desenvolvimento Humano para Além das Médias: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal” por cor, sexo e situação de domicílio, lançado nesta quarta-feira (10), apresentou uma radiografia das desigualdades e semelhanças entre mulheres e homens, negros e brancos, e populações urbanas e rurais no Brasil.
O documento consolida o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e 170 indicadores socioeconômicos para o Brasil, as 27 unidades da federação, 20 regiões metropolitanas e 111 municípios do país. Os dados são referentes aos anos de 2000 e 2010.
“A melhora no IDHM para o período foi maior para os mais vulneráveis, o que pode ter contribuído para a diminuição da desigualdade no país”, aponta o relatório.
Nesse intervalo de uma década, a taxa de crescimento anual do IDHM da população negra foi de 2,5%, ante 1,4% dos brancos, 1,9% das mulheres e 1,8% dos homens.
A diferença entre o IDHM de negros e brancos reduziu-se pela metade no intervalo de 2000 a 2010 — em 2000, o IDHM da população negra (0,530) era 27% inferior ao da população branca (0,675), ao passo que, em 2010, o IDHM dos negros (0,679) passou a ser 14,4% inferior ao dos brancos (0,777).
O estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) sistematizou esses dados a partir dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, desagregando-os por cor, sexo e situação de domicílio. Cada indicador está vinculado a um subíndice: IDHM Educação, IDHM Renda, ou IDHM Longevidade.
A análise dos dados revela um equilíbrio maior do IDHM de mulheres e homens. Enquanto o índice delas era de 0,596 em 2000, passou para 0,720 em 2010. Os homens tinham um índice de 0,602 em 2000 e alcançaram 0,719 em 2010.

Apesar dos avanços, as desigualdades persistem

Mesmo estudando mais que os homens — 56,7% das mulheres com mais de 18 anos têm o ensino fundamental completo, ante 53% dos homens —, em 2010 elas apresentaram renda média no trabalho 28% inferior à deles. Enquanto as mulheres recebiam, em média, 1.059,30 reais, eles ganhavam cerca de 1.470,73 reais no mesmo ano.
Quando se analisa a situação de domicílio, a renda domiciliar per capita média da população urbana em 2010 era quase três vezes maior do que a da população rural: 882,64 reais e 312,74 reais, respectivamente.
A escolaridade da população adulta revela um abismo: 60% da população urbana com mais de 18 anos possuía em 2010 o fundamental completo, ante 26,5% da população rural. No mesmo período, a população urbana vivia em média três anos a mais que a população rural: 74,5 anos contra 71,5.

Unidades da federação

Roraima foi o único estado que apresentou aumento de desigualdade do IDHM entre negros e brancos de 2000 a 2010 (0,033). A maior redução de desigualdade entre esses dois grupos foi observada no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul, com uma queda de 0,042 no índice.
Em Santa Catarina, foi observada a maior diferença na renda média do trabalho entre homens e mulheres, em 2010. A renda média das mulheres era 34,84% inferior a dos homens: 1.079,82 reais ante 1.655,74 reais.
As maiores diferenças percentuais entre o IDHM da população urbana e o IDHM da população rural, em 2010, foram observadas no Amazonas, onde o índice rural era 47,5% inferior ao urbano, seguido do Acre (40,3%) e Roraima (37%).

Regiões metropolitanas

A região metropolitana de Maceió apresentou a maior redução na desigualdade entre brancos e negros entre 2000 e 2010: 0,035. Fortaleza e Salvador também tiveram reduções significativas: 0,037 e 0,035, respectivamente. Em nenhuma região metropolitana brasileira houve aumento na diferença entre o IDHM de brancos e negros.
A região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte apresentou a maior diferença na renda média do trabalho entre homens e mulheres. A renda média das mulheres era 35% inferior a dos homens: 1.112,94 reais e 1.711,69 reais, respectivamente.
Por sua vez, as maiores disparidades entre o IDHM da população urbana e o da população rural foram observadas na região metropolitana de Manaus (31,3% inferior ao urbano), seguida da região metropolitana de Natal (30,2%) e do Recife (27,9%).
Municípios

Na escala utilizada no relatório, a população negra não possui IDHM muito alto em nenhum dos 111 municípios analisados. Já a população branca atingiu esse nível em 50 municípios em 2010.
Para o IDHM médio, a situação é inversa: enquanto 28 municípios possuem população negra nesse recorte, nenhum município teve população branca nessa faixa (todos estão nas faixas de alto ou muito alto).
Em Feira de Santana (BA) o IDHM da mulher era 9,3% inferior ao do homem para o ano de 2010. Em Porto Alegre (RS), o IDHM da população negra era 18,2% inferior ao da população branca.
O relatório Desenvolvimento Humano para Além das Médias: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal por cor, sexo e situação de domicílio está disponível aqui.

Museu Correios recebe a exposição Tempo Eco Arte

O Museu Correios recebe a exposição Tempo Eco Arte que une artesanato, artes plásticas e graffiti com a participação de Felipe Rdoze e Raissa Miah. Papelão e saco de cimento, descarte da indústria e de obras da construção civil são as principais matéria-prima do espaço Tempo Eco Arte, que por meio do trabalho de reutilização de materiais, aproxima a comunidade da reciclagem e da arte em várias abordagens. Materiais sem valor são ressignificados em móveis, objetos decorativos, utilitários, cenários, figurinos e instrumentos musicais e que provocam uma reflexão sobre consumo, ocupação do espaço urbano e a modernidade.
A preocupação ambiental tem se ampliado ao longo das últimas décadas, à medida que a finitude dos recursos naturais passam de estudos e projeções a realidade palpável para a população. A conscientização, que por muito tempo, caminhou a passos lentos, a cada dia mais ganha apoio e mobilização da sociedade pela melhora dos processos governamentais, das indústrias e da atuação de cada indivíduo pela mudança do cenário. A mostra expões as diversas possibilidades de criação de produtos com baixo impacto ambiental alinhados as ideias do ecodesign.
A Exposição Tempo Eco Arte tem proposta colaborativa, cada artesão e artista teve liberdade para se expressar de acordo com o tema, uma forma de mostrar a diversidade do ecodesign. Possui cinco instalações temáticas: Música Orgânica, Cenografia, Design de Produtos, Decoração e Artes Plásticas. Cada uma se divide em módulos compostos por peças que exploram telas, mobiliários, instrumentos musicais, decoração, objetos cenográficos e interativos.

Sobre o Espaço Tempo Eco Arte
O espaço livre de artes e ofícios Tempo Eco Arte foi criado em 2002, pelo artesão e mestre griô Virgílio Mota e pela artesã Caroline Nóbrega. Localizada no histórico Mercado Sul de Taguatinga, a TEA pesquisa e faz arte a partir da reutilização de resíduos sólidos. A especialidade é a técnica de transformar papelão e sacos de cimento usados em móveis, objetos decorativos, utilitários, cenários, figurinos e instrumentos musicais.
A TEA facilita vivências de (re)criação e construção artesanal, tendo como proposta o Ecodesign e a prática do reduzir, reutilizar e reciclar. Todo o trabalho parte de uma abordagem cultural, onde a convivência e a educação livre são meios de compartilhamento de saberes entre aprendizes e artesãos experimentalistas. Em cerca de 15 anos de pesquisa, foram criadas mais de 140 diferentes peças e desenvolvidas ferramentas de trabalho direcionadas para essa tecnologia social.
Saiba mais

Serviço
Exposição Tempo Eco Arte
Abertura: 11 de maio | 19h – Com palestra “Arte e Responsabilidade Ambiental” com os artistas Virgílio Mota, Clarice Gonçalves, Felipe Rdoze e Raissa Miah. Pocket Show com a banda Som de Papel.
Visitação: De 11 de maio a 11 de junho de 2017.
Local: Museu Correios - SCS quadra 4, bloco A, 256, ed. Apolo - Asa Sul, Brasília - DF, 70304-915.
Horário: terça a sexta, das 10 às 19h. Sábados, domingos e feriados, das 14h às 18h.
Informações: (61) 21419276 | Classificação etária: Livre para todos os públicos | Entrada franca