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O especialista das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, pediu hoje (26/01) aos ministros reunidos no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos esta semana, que se reconheça a relação dos direitos humanos com a globalização. “Os direitos humanos devem penetrar e dar uma nova direção à globalização de forma que as estratégias que estão sendo procuradas possam retomar e expandir a economia global”.
De Schutter sustenta que “os acordos de investimento e trocas bilaterais são o portão através do qual a globalização atravessa pelo quadro econômico de um país e frequentemente sacode as bases de uma economia. (Por isso), os governos dos Estados soberanos devem submeter qualquer acordo à ‘prova dos direitos humanos’, avaliando os impactos afim de cumprir as obrigações com os seus cidadãos”.
“Realizar uma Avaliação dos Impactos nos Direitos Humanos é proteger os direitos inalienáveis de cada pessoa diante de mudanças nas condições econômicas. Os Estados não devem forçar acordos que incapacitem sua competência em preservar seus compromissos com os direitos humanos, não importando o que a outra parte (envolvida no negócio) esteja disposta a oferecer, seja para acessar mercados externos ou para atrair investidores”.
De Schutter, que é o atual Relator Especial sobre o Direito à Alimentação, apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um conjunto de princípios para avaliações sobre os impactos de acordos comerciais e de investimento sobre os direitos humanos. As negociações entre o governo da Índia e a Comissão Europeia sobre a criação de um Acordo de Livre Comércio podem ser tomadas como exemplo sobre o qual esses princípios poderiam atuar, uma vez que a liberalização das tarifas nos setores de laticínios e aves poderia ameaçar o sustento de 14 milhões de famílias de indianos que vivem da produção de leite.
O especialista da ONU acrescentou que “uma globalização indiferenciada pode jogar populações inteiras em situações de pobreza permanente. As consequências da liberalização tem impactos diretos sobre o direito à alimentação”.
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